A 11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11), desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), traz atualizações importantes para a prática médica, especialmente no que diz respeito às pessoas com deficiência. A nova versão da CID, que substituirá a atual CID-10, oferece melhorias no diagnóstico e tratamento de várias condições de saúde, beneficiando diretamente grupos como pessoas com deficiência, profissionais de saúde, pesquisadores e gestores de políticas públicas.
Vantagens da CID-11 para Pessoas com Deficiência no Brasil
A implementação da CID-11 no Brasil tem o potencial de transformar a forma como as condições de saúde e deficiências são diagnosticadas e tratadas. Entre as principais vantagens, destacam-se:
1 – Diagnóstico Mais Preciso e Abrangente A CID-11 proporciona uma classificação mais detalhada e precisa das condições de saúde. Por exemplo, no caso do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a CID-11 oferece uma categorização mais flexível e precisa, agrupando o TEA como uma condição única, em vez de subdividi-la em diferentes tipos como na CID-10. Isso facilita a identificação das necessidades específicas de cada indivíduo com autismo, melhorando o planejamento do cuidado e tratamento.
2 – Integração de Deficiências e Condições Relacionadas A CID-11 permite uma melhor integração de condições relacionadas a deficiências físicas, mentais e sensoriais. Isso inclui novas abordagens para condições como paralisia cerebral, deficiência intelectual e transtornos mentais, facilitando a comunicação entre os diferentes profissionais da saúde e promovendo a interdisciplinaridade no tratamento.
3 – Facilidade no Acesso a Direitos e Benefícios A adoção de uma classificação mais moderna e unificada oferece um suporte mais eficaz para as pessoas com deficiência ao buscar seus direitos, como benefícios de aposentadoria, assistência social e educação especial. A CID-11 proporciona um diagnóstico mais claro, tornando o processo de obtenção de benefícios e serviços públicos mais ágil e transparente.
4 – Apoio à Pesquisa Científica A precisão da CID-11 também é um grande avanço para a pesquisa científica. A classificação detalhada e a capacidade de agrupar condições semelhantes em categorias específicas promovem avanços no entendimento das deficiências e doenças associadas, além de possibilitar a análise mais profunda das necessidades de saúde dessas populações.
5 – Ajuste na Prática Clínica Para os profissionais de saúde, a CID-11 oferece diretrizes mais claras e modernas, que facilitam o diagnóstico e o tratamento das condições de deficiência. A nova versão traz também maior orientação para a implementação de terapias e intervenções mais específicas, com base nas características únicas de cada indivíduo.
Grupos Interessados e o Impacto da CID-11
Além das pessoas com deficiência, vários grupos estarão diretamente envolvidos na implementação da CID-11, incluindo:
Profissionais da Saúde: Médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, terão acesso a uma ferramenta mais precisa e adaptada para realizar diagnósticos, planejar tratamentos e acompanhar a evolução dos pacientes com deficiência.
Instituições Educacionais: A CID-11 trará impactos diretos nas políticas educacionais, pois fornecerá uma base mais sólida para identificar e atender alunos com deficiência, promovendo a inclusão e adaptabilidade no ambiente escolar.
Organizações Governamentais e Não Governamentais: A adequação da política pública para pessoas com deficiência, com base nas novas definições da CID-11, contribuirá para o fortalecimento de programas de inclusão social e de saúde.
Pesquisadores e Acadêmicos: A CID-11 oferece uma plataforma de dados mais precisa e unificada, essencial para o avanço do conhecimento sobre deficiências e outras condições de saúde.
Data de Vigência da CID-11 no Brasil
A CID-11 começará a vigorar no Brasil a partir de 1º de janeiro de 2027, conforme a decisão do Ministério da Saúde, que adiou sua implementação inicialmente prevista para 2025. Esse prazo foi estabelecido para garantir que haja tempo suficiente para a capacitação de profissionais da saúde, adaptação dos sistemas de registros médicos e transição do modelo de diagnóstico e codificação atual (CID-10) para o novo sistema.
Conclusão
A CID-11 representa um marco importante na melhoria do diagnóstico e tratamento de pessoas com deficiência no Brasil. Sua implementação trará mais clareza, precisão e eficiência no atendimento dessas pessoas, além de facilitar a criação de políticas públicas mais efetivas para inclusão e acessibilidade. Com a adoção da CID-11, espera-se uma transformação na forma como as condições de saúde são tratadas, refletindo um avanço significativo na qualidade de vida das pessoas com deficiência.
