Viajar de avião pode ser um desafio para pessoas com deficiência, mas as companhias aéreas oferecem facilidades para garantir que essas viagens aconteçam com mais conforto e segurança. Um desses benefícios é o desconto de 80% na passagem aérea para o acompanhante de passageiros(a) com deficiência. Para usufruir desse benefício, o(a) passageiro(a) com deficiência precisa seguir algumas etapas, que podem envolver o uso do MEDIF (Medical Information Form) ou do FREMEC (Frequent Traveller Medical Card), dependendo da situação. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito ao desconto, como utilizar esses formulários e como solicitar o desconto nas principais companhias aéreas brasileiras.
Quem Tem Direito ao Desconto?
O desconto de 80% para o acompanhante de um(a) passageiro(a) é concedido para aquelas pessoas que, devido à sua condição de saúde ou limitações físicas, sensoriais ou cognitivas, não conseguem viajar sem o auxílio de um acompanhante. As condições que dão direito ao desconto incluem:
Deficiência Física, Sensorial ou Cognitiva: Passageiros com deficiência que não conseguem realizar sozinhos procedimentos de segurança, como colocar a máscara de oxigênio ou evacuar a aeronave.
Idosos com Mais de 60 Anos: Pessoas idosas que necessitam de assistência para o embarque e desembarque ou durante o voo.
Gestantes e Lactantes: Mulheres grávidas ou que estão amamentando e precisam de apoio adicional para realizar a viagem.
Pessoas com Criança de Colo: Passageiros que viajam com bebês ou crianças pequenas e necessitam de um acompanhante para cuidar da criança.
Pessoas com Mobilidade Reduzida: Indivíduos que, devido a condições temporárias ou permanentes, necessitam de ajuda para se locomover ou durante o voo.
Outras Condições de Limitação de Autonomia: Qualquer outra condição que torne o passageiro dependente de assistência durante a viagem.
Esses passageiros(as) podem solicitar um desconto de 80% para o acompanhante, mas a solicitação deve ser feita de acordo com as regras da companhia aérea.
Passo a Passo para Utilizar o MEDIF:
1 – Solicitar Assistência: No momento da reserva, informe à companhia aérea que você é um Passageiro com Necessidade de Atendimento Especial (PNAE) e que precisará de um acompanhante.
2 – Preencher o MEDIF: O MEDIF pode ser solicitado diretamente na companhia aérea, e algumas empresas oferecem o preenchimento online. O formulário deve ser preenchido com informações detalhadas sobre a condição médica do passageiro e a necessidade de assistência, além de ser acompanhado de um laudo médico.
3 – Envio do Formulário e Laudo Médico: Após preencher o MEDIF, envie o formulário à companhia aérea, junto com o laudo médico, que ateste a condição do passageiro e a necessidade de assistência. Esse envio deve ser feito com no mínimo 72 horas de antecedência ao voo.
4 – Aprovação e Emissão de Passagens: Após a análise da documentação, a companhia aérea aprovará o pedido e emitirá as passagens para o acompanhante com o desconto de 80%.
Quando Utilizar o cartão FREMEC?
O FREMEC é utilizado por passageiros com condições médicas estáveis, que viajam com frequência e precisam de acompanhamento durante os voos. Idealmente, ele deve ser utilizado por quem:
1 – Tem uma condição médica controlada, mas que ainda exige a presença de um acompanhante.
2 – Viaja com regularidade e já possui um registro médico de suas condições.
Passo a Passo para Obter e Utilizar o cartão FREMEC:
1 – Solicitar o FREMEC: Para obter o FREMEC, o passageiro deve entrar em contato com a companhia aérea e fornecer informações sobre sua condição médica, acompanhado de um laudo médico que ateste a necessidade de assistência.
2 – Receber o Cartão FREMEC: Após a análise e aprovação da documentação, a companhia aérea emitirá o cartão FREMEC, que terá validade por um período determinado, geralmente um ano.
3 – Usar o FREMEC nas Próximas Viagens: Em voos futuros, o passageiro pode informar que possui o FREMEC, dispensando o preenchimento do MEDIF novamente. O cartão garante que o acompanhante tenha direito ao desconto de 80% sem necessidade de novos formulários.
4 – Benefícios: O FREMEC é especialmente útil para quem viaja com frequência, pois facilita o processo e elimina a necessidade de preencher formulários médicos para cada voo.
Validade do MEDIF e FREMEC
MEDIF: O MEDIF precisa ser preenchido e enviado a cada voo, e o laudo médico que o acompanha geralmente tem validade de 30 dias.
FREMEC: O FREMEC tem uma validade mais longa, geralmente um ano, e pode ser renovado conforme necessário. Ele é ideal para passageiros que viajam regularmente e têm condições médicas estáveis.
Conclusão
Garantir o desconto de 80% para o acompanhante de um(a) passageiro(a) com deficiência é uma medida importante para promover a inclusão e acessibilidade no transporte aéreo. Cada companhia aérea tem seus próprios procedimentos, mas o processo básico inclui a solicitação de assistência, o preenchimento dos formulários médicos e o envio dos documentos necessários, como o laudo médico. Ao seguir as orientações de cada companhia e garantir o preenchimento correto dos formulários, o acompanhante poderá obter o desconto de forma mais ágil e sem complicações.
Para informações detalhadas e procedimentos específicos, consulte diretamente a companhia aérea com a qual pretende viajar.
